Política de Privacidade
Política de Privacidade
Introdução ao onabet.global
V 1.0 – 08/05/2023
A HSF Gaming N.V. é licenciada e regulamentada pelo Governador de Curaçao para oferecer jogos remotos (online) pela internet, de acordo com as Regulamentações de Jogos Remotos. De acordo com as condições da licença emitida pelas autoridades de Curaçao, o onabet.com é obrigado a adotar medidas adequadas para evitar que seus sistemas sejam usados para fins de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou qualquer outra atividade criminosa. Portanto, o onabet.com está obrigado a seguir as disposições contidas no arcabouço legal, nomeadamente na Lei sobre os Proventos de Atividades Criminosas de 2002 (Parte 7), e no Regulamento sobre a Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Transferência de Fundos (informações sobre o ordenante) nº 692 de 26 de junho de 2017, bem como quaisquer notas orientativas emitidas pelas autoridades competentes.
Objetivo da Política
O onabet.com está totalmente comprometido em ser constantemente vigilante para prevenir a lavagem de dinheiro e combater o financiamento do terrorismo, a fim de minimizar e gerenciar riscos, como riscos reputacionais, riscos legais e riscos regulatórios. Também está comprometido com seu dever social de prevenir crimes graves e não permitir que seus sistemas sejam usados para esses crimes. A empresa se esforçará para se manter atualizada com os desenvolvimentos tanto em nível nacional quanto internacional em relação a quaisquer iniciativas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Compromete-se a proteger, a todo momento, a organização e suas operações, salvaguardando sua reputação e todos os envolvidos de ameaças de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras atividades criminosas.
Obrigações
Nomear um de seus altos funcionários como o Oficial Responsável pela Comunicação de Operações Suspeitas (MLRO), cujas responsabilidades incluirão os deveres exigidos pelas leis, regulamentos e notas orientativas.
Todas as tentativas suspeitas de lavagem de dinheiro devem ser relatadas ao MLRO, mas a suspeita não deve ser comunicada ao cliente e outras ações devem aguardar consentimento. O MLRO é então responsável por se comunicar, enviar Relatórios de Atividade Suspeita e buscar consentimentos da autoridade legal responsável na jurisdição em que a transação foi realizada, quando apropriado. Ele também garantirá que registros apropriados sejam mantidos para todos os relatórios relacionados.
Tomar medidas razoáveis para estabelecer a identidade de qualquer pessoa para quem se propõe fornecer seus serviços.
O onabet.com implementará uma política de “Conheça seu Cliente” completa. Isso ajudará a combater não apenas as ameaças de lavagem de dinheiro, mas também outras ameaças de fraude em geral. Os clientes serão informados no momento do registro e geralmente no site de suporte não transacional de que a empresa utilizará ferramentas de verificação online e que, nos casos em que não formos capazes de atender aos critérios, serão solicitados documentos de verificação de identidade e endereço.
Manter sempre uma lista segura online de todos os Jogadores registrados.
Manter a documentação de identificação e transações conforme definido nas leis, regulamentos e notas orientativas.
O negócio também não terá nenhum elemento em dinheiro, mitigando os riscos associados a notas falsas.
Sistemas estarão em operação para registrar todas as transações de uma conta. Esses históricos de conta serão submetidos a um programa de verificações regulares e contínuas em relação a indicadores de fraude e responsabilidade social. Quando forem detectados padrões de apostas e ganhos incomuns, eles também serão cruzados com o histórico de chamadas para garantir que a equipe não esteja conluiada com os clientes ou atuando ilicitamente.
O onabet.com também manterá um registro dos clientes que identificar como de alto risco ou politicamente expostos. Essas contas estarão sujeitas a maior escrutínio e frequência de verificações.
De maneira geral, quando for identificado comportamento ilegal ou inadequado por parte dos funcionários, serão seguidos procedimentos de investigação e disciplina conforme estabelecido nos contratos dos funcionários, conforme exigido pelas diretivas do direito do trabalho e a necessidade de usar, com maior propensão, medidas como suspensão, quando, por exemplo, houver suspeita de fraude em transações e essas atividades fizerem parte regular da descrição do cargo do funcionário.
Todas as transações realizadas em nosso site podem ser controladas para evitar atividades de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. Transações suspeitas serão relatadas à autoridade relevante, dependendo da jurisdição que governa a transação.
Se nosso departamento de risco e fraude suspeitar de fraude, poderá exigir que o jogador forneça a documentação apropriada. Se houver evidências suficientes de comportamento fraudulento (por exemplo, repúdio bancário, conta operada por terceiros, uso de documentos falsificados, fraude em meios de pagamento etc.), a conta será suspensa até que a situação seja esclarecida. A suspensão será comunicada à autoridade relevante juntamente com os respectivos fundamentos (evidências coletadas) dentro de 24 horas e às autoridades responsáveis pelo processo criminal. Paralelamente à suspensão, o onabet.com poderá proceder à imobilização, como medida cautelar, do saldo da conta do jogador, até a decisão das autoridades competentes.
Fornecer treinamento inicial e contínuo a todos os funcionários relevantes, incluindo, mas não se limitando a:
Responsabilidades pessoais dos funcionários;
1- Procedimentos em relação à identificação de Jogadores;
2- Monitoramento da atividade dos Jogadores;
3- Manutenção de registros;
4- Relatar quaisquer transações incomuns/suspeitas;
5- Padrões de apostas incomuns;
6- Padrões suspeitos de depósitos e saques (valor e frequência);
7- Confiabilidade dos dados do cartão;
8- Questões de verificação do cliente e roubo de identidade;
9- Vínculo de contas/múltiplas contas;
10- Contas para jurisdições de alto risco;
11- Diligências adequadas relativamente aos clientes, incluindo requisitos reforçados para clientes de alto risco, nomeadamente pessoas politicamente expostas
Garantir que esta política seja desenvolvida e mantida em conformidade com as obrigações estatutárias e regulatórias em constante evolução e com os conselhos das autoridades relevantes.
Examinar com atenção especial, na medida do possível, o histórico e o objetivo de quaisquer transações complexas ou de grande valor e quaisquer transações que sejam especialmente propensas, por sua natureza, a estar relacionadas à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo.
O onabet.com pode encerrar contas com efeito imediato e reter todos os fundos da conta de um cliente em caso de suspeita crível de atividade fraudulenta, incluindo, mas não se limitando a, fornecimento de dados pessoais fraudulentos, forjados, alterados ou roubados, e também no caso de registro de várias contas.
Relatar qualquer suspeita ou conhecimento de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo à Unidade de Análise de Inteligência Financeira (UAF), estabelecida por lei como a Agência Governamental responsável pela coleta, compilação, processamento, análise e disseminação de informações com o objetivo de prevenir a lavagem de dinheiro e combater o financiamento do terrorismo.
Nesse caso, a atividade suspeita é referida como transações suspeitas, perfis extremos de jogadores, quando os depósitos não correspondem, entre outros elementos. Outros exemplos concretos de como identificamos jogadores que exigem que nossa equipe adote uma abordagem de monitoramento de riscos de nossos clientes e quando realizar verificações de diligência devida aprimoradas nos perfis dos jogadores podem ser solicitados adicionalmente:
1- Passaporte ou carteira de identidade.
2- Comprovante de endereço.
3- Extrato bancário.
4- Outra prova de identidade.
As verificações aprimoradas de diligência devida estão sujeitas ao perfil dos jogadores e ao nível de risco que representam para nós. Somente quando determinarmos alguns dos pontos acima ou uma combinação deles, sinalizaremos o cliente/clientes em questão e realizaremos o monitoramento de riscos. Isso incluirá verificações de onde o cliente trabalha, valor da casa, onde o cliente mora e verificações para ver se o valor da casa é lógico em comparação com os gastos do cliente.
Dentro desse quadro, Relatórios de Atividade Suspeita (SARs) são uma exigência imposta. O onabet.com garante que qualquer funcionário relate à Equipe de Risco quando tiver fundamentos para saber ou suspeitar que uma pessoa ou cliente esteja envolvido em lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. Qualquer funcionário que deixar de fazê-lo estará sujeito a processo criminal.
As escalonamentos de SARs devem ser feitos de forma confidencial, discreta, por escrito e não por e-mail, para garantir o máximo de anonimato.
Um funcionário não deve, sob nenhuma circunstância, divulgar ou discutir qualquer preocupação com AML com a pessoa ou pessoas sujeitas a uma investigação, ou qualquer outra pessoa. A divulgação (também conhecida como “tipping off”) é estritamente proibida e acarreta penalidades legais muito sérias.
Além disso, e para nos proteger o máximo possível, nenhum comentário deve ser deixado em uma conta que dê qualquer indicação de que a lavagem de dinheiro é suspeita, e um jogador tem o direito, a qualquer momento, de solicitar as anotações/observações completas em sua conta.
Cooperar com todas as autoridades administrativas, de fiscalização e judiciais relevantes em seus esforços para prevenir e detectar atividades criminosas.
Além disso, a empresa não:
Aceitará abrir contas anônimas ou contas em nomes fictícios de forma que o verdadeiro beneficiário não seja conhecido.
Aceitará dinheiro em espécie dos jogadores.
Os fundos podem ser recebidos dos jogadores apenas pelos seguintes métodos: cartões de crédito, cartões de débito, transferência eletrônica, transferência bancária, cheques e qualquer outro método aprovado pelo Regulador.
Registrará um jogador com menos de dezoito (18) anos de idade.
Registrará apenas uma única conta em nome de uma pessoa específica; práticas de múltiplas contas são estritamente proibidas.
Transferirá pagamentos de ganhos ou reembolsos pelo mesmo meio de onde os fundos se originaram, sempre que possível.
Aceitará uma aposta apenas se uma Conta de Usuário tiver sido estabelecida em nome do jogador e houver fundos adequados na conta para cobrir o valor da aposta.
Aceitará uma aposta apenas se os fundos necessários para cobrir o valor da aposta forem fornecidos de forma aprovada.
Aceitará jogadores residentes ou jogando em jurisdições não confiáveis.
Fará um pagamento superior a trezentos euros (€ 300) ou cumulativo de uma Conta de Usuário para um jogador até que a identidade, idade e local de residência do jogador tenham sido verificados.
Se nenhuma transação for registrada em uma Conta de Usuário por trinta meses, a conta do usuário será encerrada e o saldo nessa conta será remetido ao jogador ou, se o jogador não puder ser localizado satisfatoriamente, ao regulador.
Quando considerar necessário, verificar a solvência do jogador com terceiros que tenham fornecido anteriormente informações sobre o jogador.
Se tomar conhecimento de que uma pessoa forneceu informações falsas ao fornecer documentos de diligência devida, não registrará essa pessoa. Caso essa pessoa já esteja registrada, a empresa cancelará imediatamente o registro dessa pessoa como jogador da empresa.
O cliente declara e garante expressamente que todos os valores depositados e usados para participar dos jogos remotos online do onabet.com são provenientes de fontes legítimas e não estão relacionados a nenhuma atividade fraudulenta, lavagem de dinheiro ou atividades consideradas ilícitas pela lei, como lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. De acordo com a legislação atual e os regulamentos que possam ser emitidos a qualquer momento pelo regulador sobre a prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, o onabet.com reserva-se o direito de tomar quaisquer medidas que considere necessárias para cumprir esses requisitos. Os usuários não podem usar empréstimos para participar do site do onabet.com. Onabet.com não concederá ao usuário qualquer tipo de empréstimo ou mecanismo que permita a obtenção de empréstimos ou transferência de fundos entre jogadores, a qualquer momento. onabet.com reserva-se o direito de supervisionar qualquer transferência de fundos depositados ou retirados por qualquer usuário e de fornecer informações do usuário às autoridades reguladoras ou criminais e/ou aos prestadores de serviços de pagamento. onabet.com mantém o dinheiro dos jogadores em uma conta que é legalmente separada dos próprios fundos da onabet.com.
Também reserva-se o direito de reter todos os fundos de um cliente por critérios próprios se considerar que eles derivam diretamente de atividades ilícitas ou fraudulentas ou estão relacionados a elas. Após a confirmação do depósito, o cliente pode usar os fundos depositados para apostas. Os depósitos são creditados na conta do jogador assim que a transferência bancária for validada com sucesso. Depósitos e saques são feitos apenas em Reais Brasileiros (R$), Dólares Americanos (US$) e Euros (€). O valor mínimo de depósito é de BRL 60, USD 10 ou EUR 10. É de responsabilidade exclusiva do cliente verificar se seu banco impõe alguma taxa sobre essas transferências. O cliente declara ser o titular da conta de pagamento fornecida à onabet.com e que os métodos de pagamento utilizados estão associados a essa mesma conta, ou, se não for possível, associá-la a uma conta de propriedade do cliente. O saldo total de sua conta de jogador inclui Saldo do Cassino, Saldo Real de Apostas Esportivas, Saldo de Bônus do Cassino e Saldo de Bônus de Apostas Esportivas. A existência de duas carteiras (cassino e apostas esportivas) não altera o comportamento de sua conta de jogador ao fazer um pedido de saque. Consequentemente, fazer um pedido de saque, independentemente do saldo a ser sacado, transferido de sua carteira de cassino, pode resultar na perda ou cancelamento de bônus de apostas esportivas. Os saques devem ser feitos pelo mesmo método usado para os depósitos, sempre que o método permitir. Se o método de depósito não permitir saques, estes devem ser feitos por transferência bancária para a conta indicada pelo usuário no momento do registro ou para a conta de pagamento indicada e mantida pelo usuário, escolhida para esse fim. Os saques só podem ser processados a partir de sua Conta de Dinheiro de Apostas Esportivas. Quaisquer saques de sua Conta de Dinheiro do Cassino só podem ser feitos transferindo primeiro o valor do saque para sua Conta de Dinheiro de Apostas Esportivas e, em seguida, solicitando o saque a partir da Conta de Dinheiro de Apostas Esportivas. No entanto, observe que qualquer transferência de fundos da Conta de Dinheiro do Cassino para a Conta de Dinheiro de Apostas Esportivas será considerada um saque da Conta de Dinheiro do Cassino e poderá resultar na perda ou anulação de bônus e promoções de produtos de cassino. onabet.com revisa os gastos e a atividade de jogo dos jogadores para verificar atividades suspeitas. Antes que qualquer saque seja processado, os seguintes procedimentos são realizados:
1- O histórico de depósitos do cliente é revisado para confirmar que nenhum pagamento suspeito tenha sido feito para a conta do cliente. A frequência e o valor dos depósitos são revisados para garantir que estejam dentro da faixa normal para o cliente, com base em seu histórico de depósitos e na faixa geral de depósitos em toda a nossa rede.
2- A atividade de apostas do cliente é revisada para garantir que ele tenha jogado no cassino e não esteja usando a onabet.com como um meio de movimentar dinheiro.
3- Sempre que possível, os fundos devem ser devolvidos para o método de pagamento originalmente utilizado pelo jogador para fazer um depósito.
Para cumprir os requisitos legais, sua identidade deve ser verificada pela onabet.com. Para isso, no momento do primeiro pedido de saque, você deve nos enviar um e-mail para [email protected] com pelo menos os seguintes documentos:
4- Documento de identidade com foto e data de nascimento;
5- Comprovante de endereço;
6- Comprovante de propriedade da conta;
7- Sempre que você pretender alterar sua conta de pagamento, você deve enviar uma nova comprovação de propriedade da nova conta. Sem isso, seu pagamento não será processado. Sua conta de jogador não deve ser usada ou tratada como uma conta bancária. No caso de depósitos ou saques sem atividade de jogo, ou atividade com proporções reduzidas de depósitos iniciais, a onabet.com reserva-se o direito de solicitar explicações antes de transferir o pedido de saque em questão. Seu pedido de saque será cancelado em até 72 horas a partir da data do seu pedido se você não fornecer à onabet.com as informações necessárias para permitir a verificação de sua identidade. Qualquer saque é gratuito.
Pessoa politicamente exposta
As diretrizes europeias relativas à “Prevenção de Lavagem de Dinheiro de Atividade Criminal (Lavagem de Dinheiro) e Financiamento do Terrorismo” entraram em vigor, alterando a definição de pessoa politicamente exposta. Para minimizar os riscos de corrupção e lavagem de dinheiro, a onabet.com é obrigada por lei a coletar dados e identificar quais clientes/beneficiários devem ser considerados pessoas politicamente expostas, seus membros da família ou associados próximos. De acordo com a lei “Sobre a Prevenção da Lavagem de Dinheiro de Atividade Criminal (Lavagem de Dinheiro) e Financiamento do Terrorismo”, a seguinte pessoa será considerada uma pessoa politicamente exposta (doravante referida como PEP): uma pessoa que ocupa ou ocupou uma posição pública proeminente em um país da União Europeia ou Área Econômica Europeia ou em um país terceiro, incluindo funcionário público de alto escalão, chefe de unidade administrativa estatal (município), chefe de governo, ministro (vice-ministro ou assistente vice-ministro, se houver tal cargo em um país relevante), secretário de estado ou outro oficial de alto escalão no governo ou unidade administrativa estatal (município), membro do parlamento ou órgão legislativo similar, membro do corpo de administração (conselho) de um partido político, juiz de tribunal constitucional, supremo tribunal ou outro tribunal de nível semelhante (membro do corpo judicial), membro do conselho ou do corpo de um órgão de auditoria suprema, membro do conselho ou do corpo de um banco central, embaixador, encarregado de negócios, oficial superior das forças armadas, membro do conselho ou do corpo de uma empresa estatal capital, chefe (diretor, diretor adjunto) de organização internacional e membro do conselho ou pessoa que ocupa uma posição igual em tal organização. A seguinte pessoa será considerada um membro da família de uma pessoa politicamente exposta:
1- Cônjuge ou pessoa considerada equivalente a um cônjuge. Uma pessoa só pode ser considerada equivalente a um cônjuge se tiver tal status de acordo com as leis do respectivo país;
2- Filho ou filho do cônjuge de uma pessoa politicamente exposta ou pessoa considerada equivalente a um cônjuge, seu cônjuge ou pessoa considerada equivalente a um cônjuge;
3- Pai, avô ou neto;
4- Irmão ou irmã.
Um associado próximo de uma pessoa politicamente exposta é uma pessoa de conhecimento público que mantém negócios ou outro relacionamento próximo com uma pessoa politicamente exposta, ou que é acionista de uma mesma empresa comercial que uma PEP, e também uma pessoa que é o único proprietário de tal entidade jurídica que é conhecida por ser efetivamente estabelecida para o benefício de uma PEP.
Países Proibidos
Os seguintes países estão restritos de participar da onabet.com:
1- Estados Unidos da América e seus territórios, Aruba, Bonaire, Curaçao, França, Países Baixos, Saba, Estátua, St. Maarten, Singapura.
2- Irã, Coreia do Norte, Albânia, Barbados, Botsuana, Camboja, Jamaica, Haiti, Maurício, Mianmar (Birmânia), Nicarágua, Paquistão, Panamá, Sudão do Sul, Síria, Iêmen e Zimbábue.